Federalismo em crise
Em meio à pandemia mundial do Covid-19, o Brasil atravessa uma sucessão de atritos
políticos entre todas as esferas de poder. A que mais chama atenção, no entanto, é o
confronto direto entre os entes federativos, representados pelo Presidente e Governadores.
Tal embate se dá pela divergência de procedimentos adotados pelo Executivo Federal e
executivos estaduais no enfrentamento da crise sanitária e econômica que nos assola.
Com base no artigo “Os Barões da Federação”, Fernando Abrucio nos aponta indicativos
para melhor compreensão do comportamento dos já citados atores políticos. Dentre eles, a
responsabilização econômica que tende a recair sobre o Governo Federal pode justificar
arbitrariedades de Governadores, que resistem às tentativas de reabertura do comércio e
impõe medidas cada vez mais duras de isolamento social, de modo a agravar a crise e
visando a sonhada cadeira presidencial, visto que muitos governadores são pretensos
candidatos ao cargo e adversários políticos do Presidente.
A União, detentora de maior capacidade arrecadatória de impostos, possui maiores
responsabilidades e transferências constitucionais para fundos de saúde e educação, de
modo a complementar os recursos escassos e desiguais entre Estados e Municípios.
Em meio à pandemia do vírus chinês, os esforços são múltiplos por parte do Executivo
Federal, que está destinando montantes extraordinários para a construção de hospitais de
campanha, aquisição de insumos e equipamentos hospitalares. Um verdadeiro orçamento
de guerra, que compromete em muito o equilíbrio fiscal do País…
Por ser um problema de abrangência nacional, atendendo todos os Estados, os
governadores ficam eximidos desse compromisso fiscal. A conta ficará para a União.
Enquanto isso, estimulam sobremaneira os gastos públicos, de modo a postergar os efeitos
da crise. Quanto maior o problema, maior o repasse de verbas que chegará aos Estados,
desfalcando os cofres públicos.
Além disso, empresas fecham e demissões acontecem, gerando insatisfação do eleitor para
com o Presidente, que perde apoio popular à medida que o desempenho econômico do
governo é insatisfatório. E o cidadão sente… e vota com o bolso!
Nessa crise entre o Presidente Bolsonaro e parte dos Governadores, temos portanto a
receita (e as reais intenções) para que estes prolonguem os efeitos econômicos inevitáveis do
avassalador e temível coronavírus!
Por Rafael Gripp - Cientista Político
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