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Federalismo em crise

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Em meio à pandemia mundial do Covid-19, o Brasil atravessa uma sucessão de atritos políticos entre todas as esferas de poder. A que mais chama atenção, no entanto, é o confronto direto entre os entes federativos, representados pelo Presidente e Governadores.
Tal embate se dá pela divergência de procedimentos adotados pelo Executivo Federal e executivos estaduais no enfrentamento da crise sanitária e econômica que nos assola.
Com base no artigo “Os Barões da Federação”, Fernando Abrucio nos aponta indicativos para melhor compreensão do comportamento dos já citados atores políticos. Dentre eles, a responsabilização econômica que tende a recair sobre o Governo Federal pode justificar arbitrariedades de Governadores, que resistem às tentativas de reabertura do comércio e impõe medidas cada vez mais duras de isolamento social, de modo a agravar a crise e visando a sonhada cadeira presidencial, visto que muitos governadores são pretensos candidatos ao cargo e adversários políticos do Presi…

Alienação Parental: Uma prática cometida também por professores

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Muitos sabem o que significa Alienação Parental, mas poucos sabem que esta conduta também pode ser cometida por professores.


Conforme a Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre Alienação Parental:
"Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”
              A própria lei é bem clara ao qualificar como alienador os que tenham a criança ou o adolescente sob sua autoridade. O Art. 2º, § Único, Inc. II, estabelece que dificultar o exercício da autoridade parental é considerada uma forma de alienação.  Ademais, o artigo supracitado prevê, de forma exemplificativa, algumas condutas, sendo que a Alienação Parental também pode ser identificada por perícia ou declarada pelo juiz durante o pro…

Ativismo Judicial

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Certamente você já deve ter visto alguma das manchetes abaixo:
“Justiça suspende reabertura do comércio no DF”
“O STF e a descriminalização do aborto”
“Ministro Alexandre de Moraes suspende a nomeação de Ramagem”
 “Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo”
“Decisão de Lewandowski é descaradamente inconstitucional (quando negou inelegibilidade da Dilma) ”

Afinal, os Poderes da República, embora harmônicos entre si, não deveriam ser independentes?
Segundo a Deputada Federal Chris Tonietto, relatora do PL 4754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, o Ativismo Judicial: “trata-se de uma afronta à democracia por ousar conferir ao Poder Judiciário um poder absoluto e ilimitado que nosso ordenamento jurídico não confere a nenhum dos três poderes da Federação”¹ O Judiciário tem como função INTERPRETAR AS LEIS E JULGAR os casos de acordo com as regras con…

Evidências de eficácia e ineficácia da Cloroquina e do Isolamento Social

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O assunto do momento é que, com uso da Cloroquina, o número de pacientes na UTI chegou a zeroem um hospital de Floriano, cidade do interior do Estado do Piauí.



O que seria um fato positivo, se tornou, mais uma vez, alvo de questionamento: “Mas não existe comprovação científica de que a Cloroquina é uma cura para o Covid-19”.
Ora! Primeiro, não estamos falando em cura. Segundo, onde está a comprovação científica da eficácia do uso de máscaras, distanciamento e isolamento social para evitar o contágio?
Calma, não estou mandando ninguém ir pra rua, sair abraçando os outros, tampouco deixar de usar máscaras. O questionamento é: Cadê a comprovação científica dessas medidas para evitar contágio?
Assim como o distanciamento e o isolamento social para evitar o contágio, o uso da Cloroquina tem evidências clínicas de sua eficácia, atuando, nesse caso, na redução do agravamento do quadro clínico do paciente, desde que utilizada sob prescrição médica, na dosagem correta.
Vivemos uma pandemia in…

A imprensa suja, vendida e falida do Brasil chegou ao fundo do poço... e cavou!

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A 'revista' Isto É se afundou mais ainda na lama, que a assola desde que os brasileiros mostraram nas urnas sua vontade em endireitar o Brasil.
No último dia 21, foi veiculada uma matéria, que mais se parece com fofoca de amante mal amada.

https://istoe.com.br/o-esforco-de-bolsonaro-para-vigiar-a-mulher-de-perto/
O irresponsável, pra não dizer outra coisa, Germano Oliveira que responde pelo Blog Brasil Confidencial sugeriu em uma postagem que a Primeira-Dama Michelle Bolsonaro estaria tendo um caso extraconjugal com o ex-ministro Osmar Terra e que o Presidente Jair Bolsonaro estaria fazendo um "esforço para vigiar a mulher de perto".
Francamente, esse tipo de postagem não merece resposta, somente pena por saber que existem jornalistas vendendo sua alma para 'dar um furo' e atacar a honra da respeitável primeira-dama e de um presidente que tem como único esforço melhorar o Brasil, como mostram os resultados.
Presto minha solidariedade à Primeira Dama Michelle …